Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site rocktecnologia.com.br e dos sistemas web, aplicativos e portais desenvolvidos, hospedados ou operados pela Rock Serviços de Tecnologia LTDA.

Ao acessar o site ou usar os sistemas, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site nem os sistemas.

2. Quem somos

Nestes Termos, "Rock" ou "nós" se refere à Rock Serviços de Tecnologia LTDA, e "você" ou "usuário" se refere a quem acessa o site ou usa os sistemas.

3. Descrição dos serviços

A Rock Serviços de Tecnologia LTDA presta serviços de tecnologia da informação para órgãos públicos, empresas e instituições de ensino, e também oferece aplicativos diretamente ao usuário final:

• desenvolvimento de software sob medida, incluindo sistemas web, aplicativos e portais;
• hospedagem, sustentação e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas;
• consultoria em tecnologia da informação;
• suporte técnico aos usuários dos sistemas.

Com empresas e instituições de ensino, as condições são as da proposta comercial e do contrato firmado, que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.

As contratações com a administração pública são feitas por licitação ou pelos demais procedimentos da Lei nº 14.133/2021 e são regidas pelo contrato administrativo, pelo edital e por essa lei. Em caso de conflito, o contrato, o edital e a legislação aplicável prevalecem sobre estes Termos.

Os custos de infraestrutura e de serviços de terceiros necessários à operação das soluções, como hospedagem, bancos de dados e taxas de publicação em lojas de aplicativos, são de responsabilidade do contratante e estão incluídos no valor do contrato ou da mensalidade, conforme a proposta comercial.

4. Uso do site

O site tem caráter institucional e informativo. As informações publicadas não constituem proposta comercial vinculante. Condições de fornecimento são definidas em proposta, contrato ou instrumento equivalente.

Você pode navegar e entrar em contato conosco pelos canais indicados, desde que use o site de forma lícita e conforme estes Termos.

5. Contas e acesso aos sistemas

• Nos sistemas contratados, o acesso é concedido conforme as regras do contratante, que define quem pode ter conta e com quais permissões. Nos aplicativos para usuários finais, o próprio usuário cria a conta, conforme a seção Aplicativos para usuários finais.
• Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por manter sua senha e seus códigos de acesso em sigilo e por toda atividade feita com suas credenciais.
• Em caso de uso não autorizado da conta ou suspeita de comprometimento das credenciais, avise imediatamente o responsável no órgão, empresa ou instituição contratante, quando houver, e a Rock pelo e-mail comercial@grupojj8.com.br.

6. Aplicativos para usuários finais

Nos aplicativos que a Rock Serviços de Tecnologia LTDA oferece diretamente ao usuário final, valem também as regras abaixo, além das condições exibidas no próprio aplicativo:

• Uso pessoal: a conta é individual e o aplicativo deve ser usado apenas para fins pessoais e lícitos, sem revenda ou uso comercial não autorizado.
• Idade: para criar uma conta, você deve ter 18 anos ou mais, ou ter autorização do pai, mãe ou responsável legal, que responde pelo uso.
• Pagamentos: quando o aplicativo tiver pagamento, valores, forma de divisão entre usuários, taxas e regras de reembolso são informados no aplicativo antes da confirmação. Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceiros, conforme a Política de Privacidade.
• Cancelamento: você pode cancelar uma solicitação ou reserva conforme as regras e prazos exibidos no aplicativo, e pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme a seção Exclusão de conta e de dados da Política de Privacidade.

7. Condutas proibidas

Não é permitido:

• fornecer dados falsos ou usar as credenciais de outra pessoa;
• usar o site ou os sistemas para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos;
• tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou funcionalidades para as quais não tem permissão;
• copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do software, salvo quando autorizado em contrato ou por lei;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou realizar ataques que prejudiquem a disponibilidade ou a segurança dos sistemas;
• usar robôs, scripts ou meios automatizados de acesso sem autorização;
• assediar, ameaçar ou ofender nossa equipe ou outros usuários.

8. Propriedade intelectual

O software, o site, as marcas, os logotipos, os textos e demais conteúdos pertencem à Rock Serviços de Tecnologia LTDA ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.609/1998 (programas de computador) e a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais). O uso do site ou dos sistemas não transfere nenhum direito de propriedade ao usuário.

Nos contratos com a administração pública, a titularidade, a cessão de direitos patrimoniais ou o licenciamento do software e dos códigos-fonte seguem o que o contrato e a Lei nº 14.133/2021 dispuserem.

9. Disponibilidade e manutenção

Trabalhamos para manter o site e os sistemas disponíveis e seguros. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou correção de falhas, que procuramos programar em horários de menor impacto e comunicar com antecedência quando possível. Níveis de serviço, prazos de atendimento e janelas de manutenção dos sistemas contratados são os definidos no respectivo contrato.

10. Limitação de responsabilidade

Nos limites da legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável, a Rock Serviços de Tecnologia LTDA não responde por:

• indisponibilidade causada por falhas de internet, de energia, do equipamento do usuário ou de serviços de terceiros fora do nosso controle;
• danos decorrentes de uso indevido das credenciais ou de descumprimento destes Termos pelo usuário;
• conteúdos e dados inseridos nos sistemas pelos próprios usuários ou pelo contratante;
• caso fortuito ou força maior.

Nos contratos administrativos, as responsabilidades das partes são as definidas no contrato e na Lei nº 14.133/2021. Nada nestes Termos exclui direitos que o consumidor tenha por lei.

11. Suspensão de acesso

O acesso ao site ou aos sistemas pode ser suspenso ou bloqueado em caso de violação destes Termos, da lei ou das regras do contratante, ou quando houver risco à segurança dos sistemas e dos dados. Nos sistemas contratados, a suspensão é feita em conjunto com o contratante ou por determinação dele, salvo em situações de risco imediato à segurança.

A exclusão de conta e de dados segue a seção Exclusão de conta e de dados da Política de Privacidade.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

13. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica no topo desta página. Continuar usando o site ou os sistemas após a atualização significa aceitar a nova versão, sem prejuízo do que estiver previsto nos contratos em vigor.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Suzano/SP para resolver questões relacionadas a eles, ressalvados o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio e o foro definido nos contratos administrativos.

15. Contato

• E-mail: comercial@grupojj8.com.br ou comercialpepiviagens@gmail.com
• Telefone e WhatsApp: +55 11 91669-6153
• Endereço: Rock Serviços de Tecnologia LTDA, Av. Mogi das Cruzes, 97, Sala 01, Parque Suzano, Suzano/SP, CEP 08673-010